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REQ 3043/2017
10/11/2024 13:11Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho.
REQ 3044/2017
10/11/2024 13:11Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia.
REQ 3046/2017
10/11/2024 13:11Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:
REQ 3045/2017
10/11/2024 13:11Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 3047/2017
10/11/2024 13:11Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 3048/2017
10/11/2024 13:11Requer a dispensa da publicação da Redação Final do Projeto de Lei n° 1.723/17, para votação imediata da redação final.
REQ 3049/2017
10/11/2024 13:11Requer a dispensa do interstício do Projeto de Lei n° 1.723/17, para início do turno seguinte e imediata votação.
PR 52/2017
10/11/2024 13:11Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 819/2017
10/11/2024 13:11Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roberto José Batista de Farias, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
MO 817/2017
10/11/2024 13:11Manifesta votos de Louvor e homenageia, Ana Elen Moitinho, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
MO 816/2017
10/11/2024 13:11Hipoteca solidariedade à família do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luis Carlos Cancellier de Olivo.
MO 818/2017
10/11/2024 13:11Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Ivanildo Serafim de Arruda, Presidente do COPEV - Candangolândia, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.
MO 820/2017
10/11/2024 13:11Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Edson Antônio de Aquino, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
PL 1759/2017
10/11/2024 13:11'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'
PL 1758/2017
10/11/2024 13:11Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1757/2017
10/11/2024 13:11Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PR 53/2017
10/11/2024 13:11INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 3055/2017
10/11/2024 13:11Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final.
REQ 3054/2017
10/11/2024 13:11REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.
REQ 3053/2017
10/11/2024 13:11Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta.
REQ 3052/2017
10/11/2024 13:11Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão.
REQ 3051/2017
10/11/2024 13:11Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 3050/2017
10/11/2024 13:11Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018).
MO 821/2017
10/11/2024 13:11Manifesta votos de louvor e parabeniza às autoridades e demais fiéis da Igreja Católica pela dedicada veneração à Maria Santíssima, honrada no Brasil como Nossa Senhora Aparecida, cujo exemplo de fé, obediência e esperança inspira e fortalece a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e da sociedade.
IND 12147/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CSG 09, TAGUATINGA - DF.
IND 12148/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
IND 12149/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA CSG 09 EM FRENTE FACULDADE FACITEC - TAGUATINGA/DF.
IND 12150/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE CANO LOCALIZADO EM CAMPO DE FUTEBOL, SITO À QUADRA 06 - SETOR SUL - ÁREA VERDE, PRÓXIMA AOS CONJUNTOS G E H NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 12151/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.
IND 12152/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS VOLTADOS PARA O ESTACIONAMENTO DA PRAÇA 2 NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.