CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RECREATIVO DA QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

Altera a Lei n° 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, bem como altera a Lei n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n°5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE NOMEIE OS AGENTES DE ATIVIDADES PENINTENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, A REVISÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR TAGUATINGA II.

ALTERA O §4° DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta Moção de Louvor à comemoração dos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica pela dedicação e os relevantes serviços prestados ao Setor QNQ de Ceilândia - RA IX.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 181; de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'.

Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã.

Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao dia do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo do Distrito Federal, qualificarem seus motoristas e cobradores com cursos de atendimento ao usuário.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017, 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.741/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito das obras realizadas na Orla do Lago Paranoá.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de n°. 2.512/2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A CONTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES - PARCÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA ESPECIAL 04 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.