CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO Á COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA ALTURA DAS CHÁCARAS 127 E 136 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO E DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO EM CEILÂNDIA.

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Distrito Federal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.

Estabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico

Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual.

Hipoteca congratulação ao Seminário Missionário Arquidiocesano - REDEMPTORIS MATER - Brasília, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha Nazista na II Guerra Mundial.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do PL 215/2011e PL 91/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM

Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC.

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores de condomínios, no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória nos condomínio horizontais consolidados e em processo de regularização no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 410/2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Aldo Paviani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade universitária, em especial à Universidade de Brasília, e ao seu reconhecido trabalho no planejamento urbano do Distrito Federa.

Apresenta voto de congratulações à Nova Diretoria da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional- ASDIN.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015 às 15 horas, para debater alternativas e medidas que permitam a aceleração do processo de regularização fundiária dos condomínios horizontais consolidados em áreas públicas do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 25/05/2015, as 19:30 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO -RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FAMÍLIA NA BOA VISTA-FERCAL, FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO BURITIZINHO, EM SOBRADINHO -RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICO NA ÁREA ESPECIAL AO LADO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO II -RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO FERCAL- RA XXXI.