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REQ 1055/2019
11/11/2024 15:38Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.
PL 515/2019
11/11/2024 15:38ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 662/2019
11/11/2024 15:38Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências.
PL 708/2019
11/11/2024 15:38Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 706/2019
11/11/2024 15:38Inclui o Encontro Interdenominacional Missões de Brasília no Calendário Oficial do Distrito Federal
PL 705/2019
11/11/2024 15:38Dispõe sobre procedimentos de segurança na utilização de equipamentos de elevação de cargas que menciona em estabelecimentos de atendimento ao consumidor e dá outras providências.
REQ 1061/2019
11/11/2024 15:38Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
MO 196/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Rafael Lucyk, diretor executivo da AIS - Altran, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.
MO 197/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Alessandro Araújo Bezerra, diretor da Escola Classe 501 de Samambaia Sul, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.
MO 198/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor aos senhores Gilvan Máximo e Gustavo Álvares para parabenizar pela importância do trabalho desenvolvido em prol da Ciência e Tecnologia.
MO 199/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor aos Senhores Carlos Lafaiete Formiga Menezes e Sebastião lvaldo Carneiro Portela, diretor e vice-diretor do CEMI Gama, respectivamente, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.
MO 195/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Diônes dos Santos Lima, vice-presidente executivo da Softex, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.
MO 194/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.
MO 193/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor para valorizar e incentivar a capacitação dos profissionais de TI.
MO 192/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor votos de e parabeniza o Senhor Anderson Freire Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
MO 191/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Daniel Figueiredo Pinheiro pelos Relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
MO 190/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Vilmar Simon Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
MO 189/2019
11/11/2024 15:38Manifesta Moção de Louvor aos Professores de Tecnologia do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará - CEPAG, pela importância do trabalho desenvolvido diante das dificuldades enfrentadas.
PDL 72/2019
11/11/2024 15:38Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joe Valle Carlo Viana.
IND 2447/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de postes de iluminação pública, na Quadra 205 da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, mais especificamente em frente as casas de números 18/19 e 20 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol-RA XXXII.
PL 707/2019
11/11/2024 15:38Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso as Regiões Administrativas do Distrito Federal.
IND 2448/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana. a implantação de novos Itinerários de Coletivos Urbanos ligando a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII, com destino à Rodoviária, passando pelo Cruzeiro, Ceasa, Sia, L2 Sul, L2 Norte e UNB. bem como acessando a W3 Sul, W3 Norte, e Eixos.
IND 2450/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, nas proximidades da Escola Classe 07, localizada na Quadra 45, Bairro Nossa Senhora de Fátima - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 2449/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a iluminação do Campo de Futebol, localizado entre as Quadras 401 e 502 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.
IND 2451/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, na BR 020, nas proximidades do KM 42/44 na localidade conhecida como 'Assentamento Osiel Alves III', nos grupos 06,07,08.09,13,14 e 15 Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 2453/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação que a Bíblia Sagrada seja incluída no rol de livros que ensejam a remição da pena pela sua leitura.
IND 2454/2019
11/11/2024 15:38Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de indicar diretores de escolas públicas para compor o Conselho de Educação do Distrito Federal, na cota prevista no inciso VII, do art. 3º, da Lei nº 1.868, de 19 de janeiro de 1998.
IND 2455/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na SQS 213, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
IND 2456/2019
11/11/2024 15:38Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, o reparo e pintura do meio fio que rodeia o prédio da SHCES 1603 - Bloco A - RA XI.
IND 2457/2019
11/11/2024 15:38Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que apure supostas denúncias da prática de grilagem de terras na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja do Ipê.