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IND 4476/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS MANTENDO A EXCLUSIVIDADE APENAS PARA OS HORÁRIOS CONSIDERADOS DE PICO, E LIBERANDO-AS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE MENOR FLUXO, E INTEGRALMENTE AOS FINAIS DE SAMANA E FERIADOS.
IND 4475/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.
IND 4474/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA O USO ADEQUADO E A PRESERVAÇÃO DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.
IND 4473/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII REPAROS DO CERCAMENTO E LIMPEZA DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.
IND 4472/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO NAS PISTAS INTERNAS DA ADE NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS/DF.
IND 4471/2012
10/11/2024 17:35SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA CL 203, AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.
IND 4470/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DAS CICLOVIAS JÁ EXISTENTES ENTRE AS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
PL 808/2012
10/11/2024 17:35DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SICOR/DF.
REQ 1295/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 811/2012
10/11/2024 17:35ESTABELECE REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DIRETA OU INDIRETA,DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITOO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 812/2012
10/11/2024 17:35INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 813/2012
10/11/2024 17:35GARANTE,AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL,VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA.
REQ 1290/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 4482/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1289/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
REQ 1288/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
REQ 1294/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 246/2012
10/11/2024 17:35MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
REQ 1296/2012
10/11/2024 17:35REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 375, DE 2011.
REQ 1291/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 4477/2012
10/11/2024 17:35SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QSC 22, AO LADO DA CASAS 56/58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.
REQ 1292/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 4478/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS DO LAGO PARANOÁ, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NO LAGO PARANOÁ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.
REQ 1293/2012
10/11/2024 17:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 4479/2012
10/11/2024 17:35SUGERE,AO PODER EXECUTIVO,A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4480/2012
10/11/2024 17:35SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ARVORES NA EQNM 24/26 BEM AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4481/2012
10/11/2024 17:35SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QNO 16 ENTRE OS CONJUNTOS 05, 17, 21 E 27, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 809/2012
10/11/2024 17:35DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE OUVIDORIA DO DITRITO FEDERAL-SIGO/DF.
IND 4484/2012
10/11/2024 17:35SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO NO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.
PL 810/2012
10/11/2024 17:35ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.