CLDF

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CRUZEIRO-RA-XI,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO, EM COMEMORAÇÃO AO 30° ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA E HOMENAGEM AO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO ESTÁDIO CHAPADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ XXVIII,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO CURRALINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NO SETOR OFICINAS,VEREDAS,VILA SÃO JOSÉ,E NAS QUADRA 55 NO NOVO ASSENTAMENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 11/2007,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781,DE 1° DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(REFAZ III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 27.040.000,00(VINTE E SETE MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.