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PL 1047/2008
12/11/2024 06:24

ASSEGURA,ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE EPILEPSIA,GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1217/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1216/2008
12/11/2024 06:24

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 1215/2008
12/11/2024 06:24

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPEFICA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI.

REQ 1214/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE.

REQ 1213/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE E POR PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA.

REQ 1212/2008
12/11/2024 06:24

REQUER ATRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1211/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GARANTIA DO PASSE-LIVRE PARA DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO,INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.