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PDL 12/2015
11/11/2024 23:26Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Teresa Sobral Rollemberg, matriarca da família.
PL 374/2015
11/11/2024 23:26Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 377/2015
11/11/2024 23:26Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 375/2015
11/11/2024 23:26Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências.
PL 385/2015
11/11/2024 23:26Dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de cinco mil metro quadrados (5 mil m2) e dá outras providências.
PL 386/2015
11/11/2024 23:26Institui a Semana de Vacinação do Idoso e dá outras Providências.
PL 372/2015
11/11/2024 23:26Cria os Conselhos de Esportes nas regiões Administrativas e dá outras providências.
REQ 468/2015
11/11/2024 23:26Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.