CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR O NÍVEL DE SEGURANÇA EM CEILÂNDIA- RA IX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JEFFERSON PÉRES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS- RA III.

REIVINDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR NA TABELA DE EMPREGOS EM COMISSÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA O ESTABELECIMENTO DE PLANTÃO POLICIAL NO TRECHO QUE LIGA SANTA MARIA-SETOR NORTE- AO SÍTIO DO GAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BEN-HUR VIZA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SOBRADINHO II E A DF 150.

REIVINDICA O ENSINO NOTURNO DE CURSOS REGULARES DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA AS 5ª,6ª E 7ª SÉRIES NO CENTRO DE ENSINO DA QS 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O LAGO NORTE AO PARANOÁ E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA NO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 21 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNN 40, EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO DETRAN/DF A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP) A DESIGNAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA A QI 25 DO LAGO SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) PARA REGULARIZAÇÃO DAS PLACAS DE VELOCIDADE NA EPNB.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SOBRADINHO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À AV. CENTRAL DE SOBRADINHO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À QN 14F-RIACHO FUNDO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA O SANEAMENTO NA QI 19 DO LAGO SUL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O APROVEITAMENTO DO GÁS DOS DEPÓSITOS DE LIXO DA ESTRUTURAL, PARA OBTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE SEJAM OBSERVADAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA- RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS-RAIII.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE GAMELA'

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 147.1.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 512.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CAREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESA FETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL PELO SECRETÁRIO DR. GUSTAVO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MARIA OSMARINA MARINA SILVA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCUS SEMERARO RITO CARDOSO.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÓRGÃOS QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 91/91, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA ATENÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E ALTERA O PARCELAMENTO DOS TRECHOS 5,7,9 E 10 A 16 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2666, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS CAICS COM CAPACIDADES OCIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S.A. A PARTICIPAR DA CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTO - CIP.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1994, DE 2 DE JULHO DE 1998, COM A REDAÇÃO DADA PELOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTUROU AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR O CONDOMÍNIO ENTRELAGOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL QUE SOLICITE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E A INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A SHIS QL 26, A SHIS QL 28, A DF 005 E A BARRA DO CÓRREGO MANOEL FRANCISCO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO GAMA,RA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. DENISE BANDEIRA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA VILA PLANALTO NA CIDADE DE BRASÍLIA , RA I.