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IND 5445/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, COLETA DIÁRIA DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA-XIII).
IND 5446/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O TÉRMINO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA DF-440, PRÓXIMO A SOBRADINHO.
IND 5365/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,O RETORNO DA LINHA 225 - QUE LIGA O GAMA AO TERMINAL DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5364/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,O RETORNO DA LINHA CIRCULAR - VALE DO AMANHECER ATÉ A VILA BURITIS PASSANDO PELA FEIRA PERMANENTENE JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5447/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO AS ENTREQUADRAS QE 19/21 E O PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 5363/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS INICIANDO NA PONTE QUE FICA ENTRE O SETOR SUL E O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARANHÃO ATÉ CHEGAR NO CEAPE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5448/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5402/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 5449/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA SQS 407 ENTRE OS BLOCOS L E J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 5450/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NA ÁREA QUE ESPECIFICA.
IND 5377/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA RUA LOCALIZADA NA ADE QUADRA 01, CONJUNTO D, LOTE 14, EM FRENTE A ACADEMIA FITMORE, NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNADIA - RA IX.
IND 5451/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO COM A PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS ONDE NÃO HÁ TAL DISPOSITIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5452/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 504 DE SAMAMBAIA.
IND 5453/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 34 DE CEILÂNDIA.
IND 5385/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO DOS EXAMES NOS POSTOS DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5454/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA.
IND 5422/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 5383/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DOS MENINOS NO RECANTO DAS EMAS
IND 5423/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A AMPLIAÇÃO DO VIADUTO DE ENTRADA DE TAGUATINGA.
IND 5424/2015
11/11/2024 21:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL SANDU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
REQ 1043/2015
11/11/2024 21:39Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica.
IND 5384/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS PARA UM REFORÇO NO POLICIAMENTO DAS QUADRAS 500 DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5425/2015
11/11/2024 21:39SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO D, CEILÂNDIA SUL, GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
MO 240/2015
11/11/2024 21:39Manifesta votos de apoio à contratação dos aprovados no último concurso para o cargo de Agente de Segurança Metroviária, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, em face de Decisão Judicial.
IND 5388/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA ENTRADA DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5426/2015
11/11/2024 21:39SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QUADRA 06, CONJUNTO D, EM FRENTE ÀS CASAS 1 E 2 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
IND 5427/2015
11/11/2024 21:39SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QUADRA 11, CONJUNTO N, EM FRENTE À CASA 16 NO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5473/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.
IND 5428/2015
11/11/2024 21:39SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QUADRA 11, CONJUNTO O, EM FRENTE À CASA 44 NO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5476/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO DO MARISSOL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI
IND 5429/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO CARLOS, QUADRA 02, CONJUNTO D/E NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 5474/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO COM A CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O LICENCIAMENTO PARA LEVAR ÁGUA POTÁVEL Á COMUNIDADE DO MORRO CAPELINHA, LOCALIZADA NA RIGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI
IND 5475/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO OS ACESSOS DA ESTANCIA AO RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI
IND 5378/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA ENVIADO OS ESFORÇOS PARA REPARAR A CRATERA NA VIA QUE FICA EM FRENTE À ANTIGA ESCOLA 510, DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5379/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PARA A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA QUANTO AO DESPEJO DE ENTULHOS EM ÁREA NÃO PERMITIDAS, NO RECANTO DAS EMAS.
IND 5477/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, QUE LIGA A DF 230 AO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5380/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO UMA MAIOR ATUAÇÃO PARA COIBIR OS EXCESSOS RELACIONADOS AOS LIMITES SONOROS PERMITIDO NO RECANTO DAS EMAS.
IND 5478/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS IMEDIAÇÕES DA HORTA COMUNITÁRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5381/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO NO RECANTO DAS EMAS.
IND 5479/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA REFORMAS NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS UPAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5382/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO QUADRAS ESPORTIVAS E DE PEC NAS QUADRAS 106 E 804, DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5480/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADES DE SAÚDE DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5481/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5387/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS NA MANUTENÇÃO ADEQUADA NA REDE DE ESGOTO DAS QUADRA 309/311 DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5483/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO SNEHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE QUINTAS DO AMANHACER II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA-RA VI.
IND 5386/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS PARA UM REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS DO RECANTO DAS EMAS.
IND 5484/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRUÇÃO DE COBERTURAS DE PROTEÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5485/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS) NA PRAÇA LEONARDO DA VINCI, NA QNN 20, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.
IND 5486/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DO SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.
IND 5487/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉ DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE RETORNE A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, PARA A ACEF 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 5360/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA PONTE QUE FICA ENTRE O SETOR SUL E O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARANHÃO ATÉ CHEGAR NO CEAPE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5488/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, LIMPEZA DA QUADRA 55, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 5489/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE TRANSFORME O POSTO POLICIAL DO INCRA 8, EM UM POSTO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 5482/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO AROPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5490/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QUADRA 55, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
PL 703/2015
11/11/2024 21:39Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do preço total e unitário dos produtos e do valor do desconto unitário.
PL 704/2015
11/11/2024 21:39CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1039/2015
11/11/2024 21:39Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, para debater a destinação de vinte e oito milhões para atualização da base cartográfica cadastral oficial.
IND 5491/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A QUADRA 55, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
REQ 1040/2015
11/11/2024 21:39Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 183/2015 e 536/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.