CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, as Secretaria do Meio Ambiente, as cópias dos laudos ambientais do cópias dos laudos ambientais do Córrego Melchior e a e Córrego Melchior e a e apresentação do Plano apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao SLU solicitação de informações ao SLU - Serviço de Limpeza Urbana do - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, as cópias dos Distrito Federal, as cópias dos laudos ambientais do Córrego laudos ambientais do Córrego Melchior e a e apresentação do Melchior e a e apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Plano Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a terceirização total do programa de alimentação escolar no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Altera a Lei Complementar n.º 751, de 28 de dezembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências', a fim de instituir isenção pelo pagamento da taxa de expediente, para a obtenção da segunda via da carteira de identidade, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG.

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração.

Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR, LOCALIZADA NA QNN 32, ÁREA ESPECIAL-G, DA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA-IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.?

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem melhorar as condições de trabalho das pessoas participantes do Programa Educador Social Voluntário - ESV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o aproveitamento de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil que já atenderam a população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca de areia do Parque localizado na Praça da Bíblia Cultural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 405, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Manifesta votos de louvor aos artesãos que especifica, em razão da criatividade e do trabalho junto as Feirartes no DF.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Banco do Brasil viabilidade de implantação Agência Bancária na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX - Distrito Federal.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF viabilidade da construção de uma rotatória na Qd 01 do Setor de Mansões do Park Way, entre os conjuntos 03, 04 e 05. Local de dá acesso ao Guará ao Park Way.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 313, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito do número de suicídios cometidos por policiais e agentes de segurança pública do Distrito Federal, bem como ações em curso ou planejadas no âmbito da Secretaria para tratamento do tema.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA-CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: QNO 17 CONJUNTO B, LOTE 06, NA CEILÂNDIA NORTE.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma das calçadas em toda a cidade da Candangolândia RA XIX.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Economia reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Candangolândia RA XIX.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de (cinco boca-de-lobo) e reparos em galeria) de águas pluviais do Riacho Fundo I.

Sugere ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental, a adoção de medidas necessárias com vistas a efetiva implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento na faixa de pedestre que fica localizada na Via NB3, em frente ao CAIC na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, durante o no horário das aulas.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal

Altera o inciso I, do §2º, do artigo 38 da Lei Complementar nº 932, de 3 outubro de 2017, que institui o regime previdência complementar do Distrito Federal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências

Requer, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, estatísticas referentes a criminalidade na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII, em 2019

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2020 em Comissão Geral para discussão do projeto 'Conhecer Direito', da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências.

Institui o 'Dia Distrital de Combate ao Lúpus', no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'.

Moção de repúdio a proposta de terceirização da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

Classifica a visão monocular como deficiência visual, no ãmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências.

'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II, RA XVII

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização nas duas laterais de saída e entrada do condomínio Residencial Morada do Sol, localizado na Avenida Guará Park, na Região Administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção e fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) vinculados à Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na praça da Qd 02 conj H Região Candangolândia XIX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 07/09 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda de árvores na Avenida Guariroba Oeste, via de ligação das QNNs 18,20,22,24 e 26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.