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IND 10921/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DO GAMA.

IND 10920/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, O RESGATE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL - PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI- PLANALTINA.

IND 10923/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDROMETRAÇÃO INDIVIDUALIZADO DO COMÉRCIO DO MERCADO DAS FLORES, LOCALIZADO NO SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL, QUADRA 916, ÁREA ESPECIAL, ASA SUL, BRASÍLIA/DF - RA I.

IND 10905/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO CLUBE DE ASTRONOMIA NO PLANETÁRIO.

IND 10901/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO E REFORÇO DO POLICIAMENTO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10917/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VOLTA DO CEM 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10915/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ O CERCAMENTO DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 10916/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA EM ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10900/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO E REFORÇO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS QUADRAS 205 E 405, ASA SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 10902/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA COMERCIAL DA QUADRA 33 E 34 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 10897/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA QNP 15, CONJUNTO V, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

IND 10904/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 NA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10896/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REPARAR O ASFALTO NA VIA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 10906/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NO MINI CHÁCARAS E SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10903/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 17 DO SETOR TRADICIONAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V

IND 10898/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA CHÁCARA 34, LOTE 06 - A, PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 10899/2013
12/11/2024 05:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DAS RUAS DA QNM 24, CONJUNTO H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

PL 1475/2013
12/11/2024 05:50

AUTORIZA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO A SE FILIAREM A CONSELHOS E INSTITUIÇÕES DE CARÁTER NACIONAL OU INTERESTADUAL.

PL 1474/2013
12/11/2024 05:50

FIXA OS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 466/2013
12/11/2024 05:50

HIPOTECA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1476/2013
12/11/2024 05:50

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO DE BILLINGS NO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1478/2013
12/11/2024 05:50

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PL 1477/2013
12/11/2024 05:50

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 206/2013
12/11/2024 05:50

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR SANTANA.

MO 465/2013
12/11/2024 05:50

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 467/2013
12/11/2024 05:50

HIPOTECA APOIO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL SITUADA NA QE 32 NO GUARÁ II-DF.

MO 468/2013
12/11/2024 05:50

MANIFESTA LOUVOR AO GRUPO BAGAGEM CIA DE BONECOS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM BRASÍLIA.

REQ 2323/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2332/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79,DE 2011,QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQ 2333/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49/2012 E 05/2011.

REQ 2330/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.

REQ 2329/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB

REQ 2328/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB

REQ 2322/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA A EXPLANAÇÃO A ESTA CASA DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA (FAP-DF) PARA O BIÊNIO 2013/2014.

REQ 2324/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB

REQ 2325/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II.

REQ 2327/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQ 2326/2013
12/11/2024 05:49

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2334/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS , REALIZAR-SE NO DIA SETE DE JUNHO DE 2013 ÀS 19HS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2331/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2013,ÀS 19 HORAS,NO COLÉGIO CONEXÃO,LOCALIZADO NA QND-38 LOTE 42,PARA DEBATER JUNTO À COMUNIDADE ,A ABERTURA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A COMERCIAL E O PISTÃO NORTE,NA ALTURA DA QNA E A DA QND DE TAGUATINGA.

PL 1480/2013
12/11/2024 05:49

CONCEDE GRATUIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, PELO PRAZO DE UM ANO APÓS O TÉRMINO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AOS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO. NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1479/2013
12/11/2024 05:49

PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM OU BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES.

PL 1482/2013
12/11/2024 05:49

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1481/2013
12/11/2024 05:49

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.

REQ 2341/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.

REQ 2342/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO POETA.

REQ 2343/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA.

REQ 2344/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.

REQ 2345/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

REQ 2346/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE).

REQ 2336/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.235, DE 2012, E Nº 1.233, DE 2012.

REQ 2340/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO DIABETES.

REQ 2335/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO.

REQ 2339/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA PROMOVER UM DEBATE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.

REQ 2338/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL.

REQ 2337/2013
12/11/2024 05:49

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA CONSELHEIRO TUTELAR.

PDL 207/2013
12/11/2024 05:49

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERVÁSIO CARLOS BAPTISTA.

MO 469/2013
12/11/2024 05:49

HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO PRÓPRIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.

IND 10957/2013
12/11/2024 05:49

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QS 10 CONJUNTO 220 B - AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 10955/2013
12/11/2024 05:49

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.