CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de um Posto Policial no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, que providencie a criação de linha de transporte coletivo para o bairro Residencial Paraiso, situado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Obras, que providencie a construção de uma creche comunitária na quadra 13 do bairro Araponga, na Região Administrativa de Planaltina, RA - VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Obras, que providencie a construção de uma creche comunitária na QN 12, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XVII.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a substituição das luminárias instaladas nos postes localizaods nas ruas da QNP 6/7 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica na Quadra SHA Conjunto 02 Chácara 54B, Arniqueira, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, junto à Secretaria de Estado de Obras, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário,entre o conjunto O e o Posto Policial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de uma delegacia de Policia Civil no bairro Condomínio Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia, RA - IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de uma delegacia de Polícia Civil no bairro Condomínio Por do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia, RA - IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencie a implantação de um Posto de Saúde no Residencial Paraiso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI), e um Salão de Múltiplas Funções no Setor QNM de Taguatinga Norte, Área Especial localizada entre o conjunto G, e Área Especial 01, Conj. E2 e FE da QNM 38 - Região Administrativa de Taguatinga - RAIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de obras do Distrito Federal, encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) e um Salão de Múltiplas Funções, no Setor QNM Taguatinga norte, na área especial entre o Conj. G,Área especial 01, Conj. E2 e FE da QNM 38 Taguatinga Norte.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de detectores de metais ou similares nas Rodoviárias interestaduais do Distrito Federal.

Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Lucas da Silva, Conselheiro Fiscal da Associalçao Socioambiental Carona Legal.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, e dar outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do BRB/DF.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 17 de outubro,ás 15 horas,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre Concurso público.

Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,Sr ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar.

Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF,Sr HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar.

Requer o encaminhamento de solictação de informação à Secretaria de estado de Desenvolvimento do Distrito Federal.

Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. IGOR DE OLIVEIRA QUEIROZ,Agente Socioeducativo,ocorrido no dia 14 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a criação do Projeto A Arte vai à Escola com a apresentação periódica de sessões de cinema,espetáculos de dança,música,teatro e palestras literárias,nas Escolas da Rede pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio-alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia do Fotógrafo no âmbito do Distrito Federal.

Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Assistência farmacêutica plena nos estabelecimentos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Recorre a decisão do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Robério Negreiros, no exercício da Presidência da CCJ na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2014.

Inclui o art. 342-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir a infraestrutura adequada às normas de medicina e segurança do trabalho, para os profissionais do Sistema de transporte Público do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.771, de 2014, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentavel,Ciência,tecnologia, meio ambiente e Turismo para análise de mérito

Requer a realização de sessão solene em 12 de dezembro em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica.

Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2 ao art. 10 da lei 4.949 de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.913.000,00.

Concede o Título de cidadão Honorário de Brasília ao empresário Agenor Rodrigues Chaves Neto.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as atividades do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000.000,00.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transparência e Controle acerca do contrato número 002/1994 celebrado entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA,atualmente denominada ENGECOPA.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca do contrato número 002/1994 celebrando entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, atualmente denominada ENGECOPA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das atividades do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI desde 2012, a agenda até o final de 2014 bem como cópias das convocações e atas das reuniões.

Altera a Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,das autarquias e fundações públicas distritais.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE VIDEOPROVAS EM LIBRAS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ OS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRIO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 8.605,58 METROS QUADRADOS, DELINEADA POR UM LADO, COM A RUA DA GROTA, FRENTE AO CONJ. G, LADEADO PELA AVENIDA DO CONTORNO, MARGEANDO COM O LOTE 1 EPC, QUADRA 07 CONJ. D, CONHECIDA COMO MORRO DO ÍNDIO, E A ÁREA DE 5.668,23 METROS QUADRADOS, SITUADA NA QUADRA 05, LIMINTANDO-SE POR UM LADO COM OS BLOCOS DO CONJ. D, MARGEANDO COM OS CONJUNTOS N E M DA MESMA QUADRA E PELO PARQUE ECOLÓGICO, PARA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -ADE, ATENDENDO OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN- DF, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAUCÁRIA, EM FRENTE À RUA 5 SUL, ÁGUAS CLARAS- DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ELABORAÇÃO DE PROVAS ACESSÍVEIS AOS SURDOS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, NA ESCOLA QUE ESPECIFICA.

Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.

Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação especifica registrado no Conselho Regional de Administração e dá outras providências.

Declara o Coral Adventista de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Torna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Declara o Coral Evangélico de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Francisco Antônio Lopes de Oliveira, por sua repentina morte.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca do seu quadro de servidores

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 976/2012.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca das condições físicas, orçamento e projetos de revitalização do Cine Drive In.

Altera a Seção IV, do Capítulo V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para instituir regras ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação à Casa Civil do Distrito Federal.