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PL 40/2015
12/11/2024 00:55Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para a apresentação de artistas de rua.
PL 41/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 42/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Distrito Federal.
PL 43/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal.
PL 44/2015
12/11/2024 00:55Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos.
PELO 1/2015
12/11/2024 00:55Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PELO 2/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular.
PLC 2/2015
12/11/2024 00:55Altera o § 12 do art. 4º-A da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994.
PL 30/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares.
PL 31/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre vencimento de tributos e tarifas de competência do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 32/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 33/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.
PL 53/2015
12/11/2024 00:55Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido.
PL 50/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal.
PL 70/2015
12/11/2024 00:55Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais.
PL 36/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras.
PL 64/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências.
REQ 92/2015
12/11/2024 00:55Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.
PL 63/2015
12/11/2024 00:55Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática nas Coordenações Regionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
PL 47/2015
12/11/2024 00:54CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUIMICOS NO MERCADO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA.
PL 58/2015
12/11/2024 00:54Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências
PL 68/2015
12/11/2024 00:54Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta autárquica e fundacional do Distrito Federal.
PL 59/2015
12/11/2024 00:54Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.
PL 65/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha aos alunos da Rede de Ensino do distrito Federal.
PL 69/2015
12/11/2024 00:54Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta.
PL 49/2015
12/11/2024 00:54Proíbe no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.
PL 66/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal.
PL 51/2015
12/11/2024 00:54Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal.
PL 52/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona.
PL 54/2015
12/11/2024 00:54Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.
PL 48/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido com botão do pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica mesmo com a medida protetiva, no âmbito do Distrito Federal.
PL 62/2015
12/11/2024 00:54Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os portadores de câncer.
PL 67/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Parques de Diversão, Casas de Festas Infantis, Circos e assemelhados, afixarem em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem como eventuais riscos na utilização de cada brinquedo.
PL 46/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente , estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informarem aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar,o alto índice de faltas e a evasão escolar.
PL 55/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre a disponibilização de espaço próprio nos sítios oficiais dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal para consulta sobre o andamento de documentos.
PL 56/2015
12/11/2024 00:54Dispõe sobre a compostagem de resíduos sólidos dos restaurantes comunitários e escolas públicas do Distrito Federal.
PL 57/2015
12/11/2024 00:54Torna obrigatório inclusão do tipo sanguíneo e o fator de RH em cédulas de identidade.
PL 61/2015
12/11/2024 00:54Institui a Política de transição entre mandatos do Poder Executivo Distrital
PL 60/2015
12/11/2024 00:54Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica , por parte das concessionárias , no âmbito do Distrito Federal.
IND 7/2015
12/11/2024 00:54Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica da via chamada Rota de Fuga que liga o Setor de Inflamáveis ao Setor de Chácaras Lúcio Costa e das avenidas principais,na região Administrativa do Guará-RA X.