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PL 445/2015
11/11/2024 22:58Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.
PL 446/2015
11/11/2024 22:58Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias na aquisição de veículos que especifica e dá outras providências.
IND 3265/2015
11/11/2024 22:58'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DAS VIAS DA QUADRA QE 36 DO GUARÁ II - RA X.'
IND 3266/2015
11/11/2024 22:58'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA QUADRA QE 26 DO GUARÁ II - RA X.'