CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus no Pistão Norte, na altura da QNA 52/56, de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UPA e no Hospital Regional de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma vila olímpica na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo Daniel Ferreira Gomes Júnior, pelo 'ATO DE BRAVURA' demonstrado em serviço.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento hidroxiuréia, utilizado no tratamento da anemia falciforme, nas Farmácias de Alto Custo.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Leandro Roque de Oliveira, o Emicida, rapper, cantor e compositor brasileiro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário na Região Administrativa do Guará - RA X.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Laboratório Fantasma, coletivo de amantes de arte urbana.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de Oliveira, o Fióti, produtor, compositor, diretor artístico e empresário.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao meio século do movimento liderado pelo Grande Mestre Woo no DF, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências, e do Projeto de Lei n.º 1.046/2024, que “Institui a Política Distrital de Fortalecimento das Cooperativas de Catadores, das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau e Congêneres, denominada Lei Ceiça da Construir”.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) sobre o funcionamento do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, criado pelo Decreto nº 38.292/2017.

Sugere ao Poder Executivo a adaptação acessível do transporte escolar para contemplar alunos e alunas com deficiência.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB-DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF, promova o aprimoramento da utilização dos monitores nas estações do Metrô-DF para oferecer informações em tempo real.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Sugere ao Poder Executivo a implementação de convênio com o Governo Federal visando a Pavimentação da DF 415, estrada de acesso a Escola Classe do Bucanhão e Escola da Torre em Brazlandia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB e Administração Regional de Santa Maria, promovam a regularização dos vendedores ambulantes do terminal de ônibus BRT de Santa Maria, e disponibilize um local separado para que os vendedores possam trabalhar sem atrapalhar o fluxo dos passageiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar o Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal, a fim de adequá-lo à Lei federal que regulamenta.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção da sede do Conselho Tutelar no Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro- RA XI

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 14 em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública- SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na avenida da Misericórdia, na Região Administrativa do Vicente Pires - RA XXX

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas públicas na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires.