CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA PRINCIPAL DO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00.

'INSTITUI PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

'Dispõe sobre sanções a serem aplicadas às operadoras de plano de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade, para internações, no âmbito do Distrito Federal.'