CLDF

Acrescenta o inciso IV ao artigo 62, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de Estacionamento na 3ª Avenida, antigo lote da CAESB, atrás do Cartório do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar os parquinhos da Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que adote providências para implantar passarela para que os pedestres possam atravessar a via L4 Sul no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade e Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que adotem providências para a redução da velocidade para 60 km/h na via L4 Sul, no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o Ponto de Encontro Comunitário (PEC) atrás do campo na Rua 14 da Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para a realização de manutenção da quadra poliesportiva na Rua 18 da Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para a realização de poda de árvores na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, que adote providências para fiscalizar construções irregulares na Vila Telebrasília (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que adote providências para a criação de ronda policial no período noturno na Vila Telebrasília (RA-I).

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas.

Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, o desmembramento da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, RA IX, em duas unidades, uma Norte e outra Sul

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), adote providências quanto aos animais comunitários que vivem na respectiva Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

Altera a Lei 6.456 de 26 de dezembro de 2019 que institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no Distrito Federal e dá outras providências.