Busca
PL 1336/2009
10/11/2024 21:10INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO.
PL 1337/2009
10/11/2024 21:10DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LOCALIZADORES DE ENDEREÇO (CEP) EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1338/2009
10/11/2024 21:10ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTAREM DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, DE MODO A ESTIMULAR, PROMOVER E FORMAR CUIDADORES VOLUNTÁRIOS DE IDOSOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
IND 7295/2009
10/11/2024 21:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA - XXIII