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Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294975)
05/05/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294982)
05/05/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe...

Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294978)
05/05/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...

Despacho - 11 - SELEG - (294970)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despacho 10 - SACP e a Manifestação CAS, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II,...

Moção - (294966)
06/05/2025 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o Movimento...

Projeto de Lei - (294969)
05/05/2025 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da...

Despacho - 6 - SELEG - (294964)
08/05/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Designação de Relator - CSA - (294960)
05/05/2025 14:10
Designação de Relator - CSA - (294961)
05/05/2025 14:10
Despacho - 4 - CSA - (294962)
05/05/2025 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1581/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 13 - CSA - (294963)
05/05/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 361/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
Designação de Relator - CSA - (294956)
05/05/2025 14:02
Despacho - 8 - CSA - (294958)
05/05/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1322/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Projeto de Lei - (294951)
06/05/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo...

Anexo - Publicação no DCL - GAB DEP IOLANDO - (294949)
05/05/2025 13:24
Designação de Relator - CSA - (294953)
05/05/2025 13:53
Despacho - 5 - CEC - (294948)
05/05/2025 12:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1280/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 22 - CSA - (294954)
05/05/2025 13:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2433/2021 foi distribuída para o Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 1 - CERIM - (294952)
05/05/2025 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/05/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 2 - SACP - (294950)
05/05/2025 13:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação. Brasília, 5 de maio de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Requerimento - (294947)
05/05/2025 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...

Despacho - 4 - CEC - (294945)
05/05/2025 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 774/2023 Senhor(a)...

Despacho - 3 - CEC - (294946)
05/05/2025 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1556/2025 Senhor(a)...

Despacho - 6 - CEC - (294940)
05/05/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 644/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (294942)
05/05/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1553/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CEC - (294943)
05/05/2025 11:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1584/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CEC - (294944)
05/05/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1661/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294941)
05/05/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1188/2024 Senhor(a) chefe, De...

Indicação - (294935)
06/05/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...

Despacho - 5 - CEC - (294936)
05/05/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1488/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - CEC - (294934)
05/05/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 968/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294931)
05/05/2025 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 851/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294933)
05/05/2025 11:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 860/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (294932)
05/05/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 852/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (294938)
05/05/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294937)
05/05/2025 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (294939)
05/05/2025 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1659/2025 Senhor(a) chefe, De...