CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA, OSCAR NIEMEYER.

INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA.