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Despacho - 4 - CAS - (306931)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1862/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (306933)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1869/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CERIM - (306936)
25/08/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Anexo - Relatório Prévio - Req. 470/2023 - CFGTC - (306935)
25/08/2025 14:50Anexo - Relatório Prévio - Req. 470/2023 - CFGTC - (306937)
25/08/2025 14:54Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1617/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - PDL 344/2025 - CAS - (306927)
25/08/2025 14:14Designação de Relator - PL 1876/2025 - CAS - (306925)
25/08/2025 14:01Designação de Relator - PL 1862/2025 - CAS - (306930)
25/08/2025 14:30Despacho - 3 - CAS - (306928)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 344/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (306926)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1876/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 18 - CDESCTMAT - (306929)
25/08/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte, para análise...
Moção - (306917)
25/08/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (306916)
26/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Moção - (306918)
25/08/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - PL 1875/2025 - CAS - (306920)
25/08/2025 13:46Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306919)
25/08/2025 13:46Despacho - 4 - CDESCTMAT - (306921)
25/08/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CAS - (306922)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1875/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Indicação - (306902)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Anexo - Lei 4326 - GAB DEP RICARDO VALE - (306903)
25/08/2025 09:50Indicação - (306905)
26/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (306901)
25/08/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Designação de Relator - PL 907/2024 - CAS - (306899)
25/08/2025 08:58Despacho - 12 - CAS - (306900)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 907/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - SELEG - (306898)
25/08/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - CAS - (306886)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 3014/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e...
Folha de Votação - CAS - (306888)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PLC Nº 71 / 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Despacho - 9 - SACP - (306887)
22/08/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres de mérito aprovados. Em prazo para apresentação de emendas conforme publicação no...
Despacho - 4 - SACP - (306889)
22/08/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o Art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...