CLDF

Ab-roga a Lei nº 5841/2017 e altera a Lei nº 5.730/2016, que, respectivamente, 'altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta, e dá outras providências' e 'Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e dá Outras providências.'

Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

Dispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QE. 24, GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o dia do revendedor de gás liquefeito de petróleo - GLP'.

Susta o aumento das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Brasília, previsto para junho de 2018.