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IND 13904/2018
10/11/2024 12:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EDITADO DECRETO ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 33.807, DE 31 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.748, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
REQ 3719/2018
10/11/2024 12:49Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final.
IND 13888/2018
10/11/2024 12:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.
REQ 3720/2018
10/11/2024 12:49Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.
IND 13901/2018
10/11/2024 12:49SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, DEVIDA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME PREVISTO DA LEI N° 10.486/2002 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 24.619, DE 26 DE MAIO DE 2001.
IND 13921/2018
10/11/2024 12:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 16 E 10 DA QUADRA 514, SAMAMBAIA SUL, RA - XII.
IND 13920/2018
10/11/2024 12:49SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO PARA 3.000 VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM CANDANGO.
IND 13919/2018
10/11/2024 12:49SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSOS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 512 NA QUADRA QN 512, CONJUNTO 03, LOTES 1 A 5, DE SAMAMBAIA SUL, RA - XII.