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Despacho - 1 - CSA - (292779)
09/04/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292777)
09/04/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (292769)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 6977/2025, IND Nº 6978/2025, IND Nº 6979/2025, IND Nº 6980/2025,...
Indicação - (292771)
14/04/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Ofício - CSA - (292775)
09/04/2025 16:32Despacho - 6 - CDDHCLP - (292767)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 876/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (292772)
09/04/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (292768)
09/04/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (292774)
09/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (292765)
09/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292773)
09/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162- RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
09/04/2025 16:08Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (292757)
09/04/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 277/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (292758)
14/04/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (292762)
14/04/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 23...
Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), nos termos do art. 65, I e III, do...
Despacho - 4 - SACP - (292760)
09/04/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília, 9...
Despacho - 8 - SACP - (292761)
09/04/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (292759)
09/04/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Requerimento - (292737)
09/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Indicação - (292735)
14/04/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SACP - (292736)
09/04/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1313/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292734)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 517/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (292738)
09/04/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 580/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292733)
09/04/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 895/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (292739)
09/04/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 660/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292732)
09/04/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 735/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292731)
09/04/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 721/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (292702)
09/04/2025 10:34Despacho - 12 - CEOF - (292705)
09/04/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (292709)
09/04/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da...
Despacho - 7 - CEOF - (292707)
09/04/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 12 - CEOF - (292710)
09/04/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 15 - CEOF - (292706)
09/04/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (292708)
09/04/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 4 - SACP - (292703)
09/04/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (290535). Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Indicação - (292690)
04/06/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (292687)
09/04/2025 08:43Redação Final - CCJ - (292689)
09/04/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 294 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de...
Despacho - 3 - CEOF - (292694)
09/04/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (292686)
09/04/2025 08:43Despacho - 1 - SELEG - (292688)
09/04/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - Requerimento 1946/2025 - SELEG - (292666)
08/04/2025 18:27Anexo - Requerimento 1947/2025 - SELEG - (292671)
08/04/2025 19:07Despacho - 9 - SELEG - (292667)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres – CDDM, prevista no art. 76, I e II, do...
Despacho - 8 - SELEG - (292672)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a necessidade de revisão do despacho de distribuição de proposição às comissões, nos termos do disposto no...
Despacho - 13 - SACP - (292670)
08/04/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CEOF - (292669)
08/04/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de abril...
Despacho - 9 - SACP - (292673)
08/04/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Anexo - VII - CEOF - (292656)
08/04/2025 17:34Anexo - III - CEOF - (292653)
08/04/2025 17:31Indicação - (292657)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que viabilize a...
Indicação - (292654)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de...
Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292655)
12/05/2025 13:14Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292602)
23/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1549/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292603)
23/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (292599)
08/04/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CSA - (292597)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1052/2024 “Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Despacho - 10 - SACP - (292601)
08/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.466/2024 da CAF. Pendente parecer da CDESCTMAT, bem como orientações acerca da distribuição...
Despacho - 6 - CCJ - (292596)
08/04/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...