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IND 1461/2007
12/11/2024 10:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO JARDIM ORIENTE,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1462/2007
12/11/2024 10:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

PL 344/2007
12/11/2024 10:04

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER NO DISTRITO FEDERAL.

IND 1587/2007
12/11/2024 10:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS E DE CONTROLE DE TRÂNSITO NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V.

IND 1586/2007
12/11/2024 10:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO -RA V.

IND 1585/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 1584/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL -DER-DF,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

IND 1579/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II,RA XXII.

IND 1578/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA,A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II,RA XXII.

IND 1577/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA QR 425,CONJUNTO 22/27,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE.

IND 1571/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS,PARQUINHOS E PRACINHAS NAS QUADRAS INTERNAS DE SOBRADINHO I.

REQ 321/2007
12/11/2024 10:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1576/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TERAPIAS ALTERNATIVAS, NOS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1575/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE AUMENETE A FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO AGRO-VILA SÃO SEBASTIÃO / CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 1574/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR QNG, PELA VIA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1573/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VILA CAUHY, NAS PROXIMIDADES DO CAIC, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 1572/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

IND 1549/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR COMERCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1548/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1547/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR BANCÁRIO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1546/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR BANCÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1545/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1544/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR DE AUTARQUIAS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1543/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 1542/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DO PARQUE CANELA DE EMAS, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI.

IND 1541/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DO PARQUE CANELA DE EMAS EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI.

IND 1540/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PASSARELA SITUADA NA DF 420 INTERLIGANDO SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 1539/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 1567/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1553/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1551/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIA CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1452/2007
12/11/2024 10:03

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D ARMAS,(RECANTO DO SOSSEGO)LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

PL 350/2007
12/11/2024 10:03

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DISTRITAL DA BIODIVERSIDADE.

PL 349/2007
12/11/2024 10:03

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 345/2007
12/11/2024 10:03

TRANSFORMA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE ANUAL PARA SEMESTRAL, CRIA A BOLSA DE AUXÍLIO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 322/2007
12/11/2024 10:03

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.

PL 348/2007
12/11/2024 10:03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 347/2007
12/11/2024 10:03

INCLUI O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO SENDO O DIA DO MINEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 13/2007
12/11/2024 10:03

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO-SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REC 5/2007
12/11/2024 10:03

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2007.

REQ 325/2007
12/11/2024 10:03

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/07.

REQ 324/2007
12/11/2024 10:03

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.438, DE 2004.

PL 346/2007
12/11/2024 10:03

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3963, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO EM RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 323/2007
12/11/2024 10:03

REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO.

PL 356/2007
12/11/2024 10:03

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ORIENTAÇÕES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 355/2007
12/11/2024 10:02

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS EM DETERMINAREM PERÍODO DE TOLERÂNCIA PARA GRATUIDADE.

PL 352/2007
12/11/2024 10:02

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 354/2007
12/11/2024 10:02

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 353/2007
12/11/2024 10:02

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ, REALIZADO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

PL 351/2007
12/11/2024 10:02

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1610/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE E SCOLAR, DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA ESTUDANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR - 70, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SETOR O, EXPANSÃO DO SETOR O E CEILÂNDIA.

PLC 12/2007
12/11/2024 10:02

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1602/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA, NA QUADRA 302, CONJUNTO 02, LOTE 01, NO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 1603/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A AVENIDA NOROESTE À DF 180, NA ALTURA DO KM 1,5 (QUADRA 633/433), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1604/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A 3ª AVENIDA OESTE À BR 60, NA ALTURA DA QUADRA 527 (ATRÁS DA GARAGEM DA VIPLAN), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1605/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE, ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 1606/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA A COBERTURA E A REFORMA DO CENETRO SOCIAL DE SAMAMBAIA, LOCALIZADO NA QUADRA 301, CONJUNTO 04, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

REQ 327/2007
12/11/2024 10:02

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32/2006, QUE PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA BR - 070 COM O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÃNDIA - SIC, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1607/2007
12/11/2024 10:02

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A LIGAÇÃO, POR VIA ASFALTADA, ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS.

REQ 326/2007
12/11/2024 10:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO 2007 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL.