CLDF

Institui o Festival de Quadrilha Junina de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia Mundial do Hemofílico.

Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ -DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, em observância ao que dispõe o seu art. 28.

Contra decisão do Gabinete da Mesa Diretora, contida na Portaria-GMD nº32/2015, publicada no DCL de 03 de março de 2015,pagina 13, que determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº459, de 2007.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES CHARLISOM MURILO MARQUES DE CARVALHO, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA E IRINALDO CLEMENTINO PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DO PARTO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO VARJÃO.

Requer, por meio da Comissão de Segurança, a deliberação para expedição de convite aos senhores Antônio Paulo Vogel, Secretário de Administração e Desburocratização, Eric Seba de Castro, Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal e Leany Lemos, Secretária de Planejamento e Orçamento, a fim de discutirem o tema que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

Reque a realização de Sessão Solene externa, no dia 16 de abril de 2015, às 10h, em comemoração ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa do Hip Hop e da Arte Urbana do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 418, de 2011, nº 1.690, de 2013 e nº 50, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1972/2014 e 262/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Mobilidade do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do sambista Manoel Frederico Soares, mais conhecido como Manoel Brigadeiro.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar de Cultura Popular e Desenvolvimento Social.

Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNN 10 CONJUNTOS D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNN 10 CONJUNTOS D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNM 09 CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNM 09 CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNN 10 CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 07 CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QN, 07 CONJUNTO K, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QNM 05 CONJ. E, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QNM 05, CONJUNTO A, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 07/09, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 05/07, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 03/05, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO QNN 06, CONJUNTO D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 02/04, BLOCO D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 09, CONJ. B, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 03, CONJ. C, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 09, CONJ. C, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 03, CONJ. E, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 03, CONJ. H, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 05, CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 05, CONJ. A, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 09, CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 07, CONJ. L, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 10, CONJ. G, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 08, CONJ. C, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE BOCA DE LOBO NA QNM 03, CONJ. L, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 09, CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE A QNN 02, CONJ. E, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 07, CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 04, CONJ. C, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNN 08, CONJ. I, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNN 02/04, BLOCO D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE A QNM 02, CONJ. E, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 21, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 06, CONJ. F ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 04, CONJUNTO D,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 08, CONJ. G ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 10, CONJ. E ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 08, CONJ. L ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 05, CONJ. H ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 08, CONJ. B ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 06, CONJ. K ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNN 06, CONJ. G ,DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CONDOMÍNIO PRIVE, CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA QNN 12 VIAS NN 12 CEILÂNDIA SUL. CEILÂNDIA RA - IX.