CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QNP 8/12, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROJETO DE LEI.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV,A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 11 CONJUNTO A, DAQUELA CIDADE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇAO DE HOSPITAL REGIONAL EM SAMAMBAIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR SUL DO GAMA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILIATR NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM ANDAMENTO DO ASFALTAMENTO DO NOVO ASSENTAMENTO SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA.

RECONHECE A FESTA DO LEITE, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISCINA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA IRLAM ROCHA LIMA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR NORTE EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE DECRETO RESTABELECENDO OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE OCUPAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES.

PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SETOR NORTE E SUL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SAÍDA DO SETOR LÚCIO COSTA PARA A EPTG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICO.

DEFINE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV A ABERTURA DE ACESSOS ÀS CHÁCARAS PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, PARALELAS À DF 035, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DESVIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELE SETOR.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CHÁCARAS DE NÚMEROS 03 À 16, PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PARALELAS À DF 035.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA DE FEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITA DE USO DE CARGOS PÚBLICOS COMO BARGANHA POLÍTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO EM TERRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANILCÉIA MACHADO.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM O OBJETIVO DE REVER O TRÂNSITO NA PONTE COSTA E SILVA, QUE LIGA O PLANO PILOTO AO LAGO SUL.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA AS LEIS NºS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR.

PARABENIZA E RECONHECE A VIDA E TRAJETÓRIA DO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ DE PAIVA NETTO, NO CAMANDO DE UMA DAS MAIORES ONGS DO MUNDO, A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS INCANSÁVEIS DE LUTA E TRABALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AOS ANIVERSÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL-SINDSEP-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, A TODAS AS MULHERES.

ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.