CLDF

Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela falta de apoio aos eventos culturais gospel no Distrito Federal, por parte da Secretaria de Cultura.

Manifesta repúdio do Governo do Distrito Federal à ação de derrubadas de Igrejas e Templos Religiosos, por parte da Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS.

Manifesta louvor a Equipe de basquetebol em Cadeira de Rodas, de Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, por serem os vencedores da 1ª Copa Centro/Sul/Sudoeste de Basquete em Cadeira de Rodas em 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores visando à mitigação do efeito estufa no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta louvor a publicação Taguatinga Exige Respeito, pelo Movimento Taguatinga Unida-MOVITU.

Manifesta Louvor a ação solidária, promovida pela Legião da Boa Vontade- LBV, voltada a beneficiar os municípios atingidos pelo rompimentos da barragem de Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana- MG.

Manifesta louvor ao BRB pela segunda conquista consecutiva do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Manifesta louvor a atuação do Pastor José Dionísio em sua atuação junto ao Conselho de Pastores de Samambaia e organização do tradicional Café da Manhã.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 380.169.737,00 (trezentos e oitenta milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais).

Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.231.488.883,00 (um bilhão duzentos e trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais).

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº4.733, de 29 de dezembro de 2011, a Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012, a Lei nº4.997, de 19 de dezembro de 2012, a Lei nº5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL nº 823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL nº802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.590.000,00.

Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA QN 305, CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA 03 DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NAS QUADRAS 01 A 06 DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS DO TRECHO 04, LOTES 06/08 E 06/09, NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL -SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO VIADUTO DA VIA W3 SUL/SETOR POLICIAL, NA REIGÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NA QUADRA CENTRAL E QR 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QN 301, QI 416, QI 616, E QN 304 A QS 304, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS - FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 325, LOCALIZADO NA QR 325 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 318, LOCALIZADO NA QR 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DE CEILÂNDIA SITO À QNN 15 LOTE 'F' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E PASSEIO, NA QN 319 - AE 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NA QUADRA 102, PRAÇA LINEAR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NAS QUADRAS QS 612 E QS 614, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NA EC 111, LOCALIZADO NA QS 111- AE 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas Ruas 10 e 11 do Bairro São Francisco, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 06, especialmente na rua atrás do hospital regional, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre o Condomínio Alvorada, no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Fedral – SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento em frente ao colégio de educação infantil e creche, localizado na QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista..

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no no trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente. XXXII

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 425, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo nas imediações e nas entradas da Escola Classe 425, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo 2 e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes localizada na QN 08, na Região Administrativa do Riacho Fundo 2 - RA XXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Oficial Bombeiro Militar Complementar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de braços de iluminação pública, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002.

Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.

Institui o Prêmio Isaac Roitman, destinado a reconhecer produções acadêmicas e científicas de pesquisadores e pesquisadoras cujos trabalhos tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, científico, tecnológico ou econômico do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada ou individualizada da taxa de remoção de veículos apreendidos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de agosto de 2025, às 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF), para debater os impactos da privatização da Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 211, Conjunto H, virado para Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.