CLDF

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O AUMENTO DO POTENCIAL COSTRUTIVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR EM SÍTIO OFICIAL NA INTERNET SEMANALMENTE OS EXTRATOS DE TODAS AS SUAS CONTAS CORRENTES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS OU INVESTIMENTOS EXISTENTES NO SISTEMA FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS OU TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO O CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS (BR 020 - KM 16), LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, AO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, NA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DA CERCA DO PARQUE JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08/11, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO DAS PAREDES DE MADEIRA POR ALVENARIA NAS SALAS DE AULA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CLASSE 63 NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QUADRA QN 01, COM TRAVESSIA PARA A ÁREA DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DO JARDIM RORIZ NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA QUADRA QN 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO, ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.(12/10).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO - DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QS 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DO BOA E NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2007.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QUADRAS QN 03 E QN 05 E DAS QUADRAS QS 02 À QS 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS INTERNOS DAS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 10 E 11, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QD. 09, NA VILA VARJÃO - DF.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ANÚCIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE TRÂNSITO NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VILA VARJÃO - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA-NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS INTERNOS DAS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 10 E 11, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QD. 09, NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF.

TRATAM DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES AS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN - DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (PARDAIS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DO RADIOAMADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SE COMEMORA NO DIA 28/10, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS PROFESSORES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS QUADRAS DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, BR 020 KM 16, SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO, VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA VARJÃO-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF.

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NA FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.