CLDF

Requer ao Sr. Secretário de estado de Segurança do Distrito Federal o encaminhamento de informações a esta Casa sobre a quantidade de Policiais civis e militares ativos que atualmente compõem as respectivas forças, e, dentre estes, quantos atualmente atuam em áreas administrativas estando, portanto, afastados da área fim dos órgãos de segurança pública.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Secretário de estado de Saúde do governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2016, para Lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de março de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não utilização dos recursos disponíveis no orçamento de 2015 para o combate a dengue e outras doenças.

Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da falta de manutenção em viaturas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente quimioterápico.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar sobre a volta da Bilhetagem Eletrônica.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle do âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o uso dos recursos do Fundo Constitucional.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre o protocolo de intenções assinado com a empresa Boeing.

Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 03 de março de 2016 em Comissão Geral para debater os direitos dos permissionários de áreas públicas e mobiliários urbanos em locais de parceria público privado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição do Poder Público efetivar a entrega de imóveis provenientes de programas habitacionais sem a existência, na respectiva localidade, de escolas públicas para atendimento dos novos moradores.

Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir de quarenta anos de idade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Distrito Federal, na forma do que especifica.

Dispõe sobre inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de cardápio alternativo para pessoas cardíacas, hipertensas e obesas nos estabelecimentos comerciais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilidade de acesso à internet móvel aos usuários do serviço de transporte coletivo público de passageiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação financeira nos estacionamentos do Distrito Federal, institui o vale estacionamento e dá outras providências.

Assegura ao indivíduo afetado pela visão monocular os direitos e benefícios previstos na legislação do Distrito Federal e para a pessoa com deficiência.

Institui a Política Distrital para o exercício da atividade profissional de cuidador de idoso.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso de energia solar no Distrito Federal.

Proíbe a venda casada de ingressos e bebidas alcoólicas em eventos no Distrito Federal.

Cria Programa de Crédito Direto aos Servidores do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a política de transferência de renda dos programas sociais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a qualificação de Organizações Sociais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das montadoras e dos fabricantes de veículos, fornecerem carro reserva ao cliente, por falta de peças originais, ou impossibilidade de realização do serviço durante as revisões ou manutenções cobertas pela garantia.

Determina a disponibilização de exemplar impresso de cartilha com orientações sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção do Diabetes, nos estabelecimentos assistenciais de saúde, públicos ou privados, do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências.

FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Requer à Realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho 2016, às 15 horas, a ser realizada em Brazlândia, para continuidade de projeto Câmara em Movimento.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização da Microcefalia.

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Walter Teodoro de Paula.

Apresenta os cumprimentos a nova diretoria da Associação dos Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal, que foi eleita em 22 de novembro de 2015 para presidir a associação por 4 anos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal.

Manifesta protesto pelas mudanças administrativas feitas pela SES/GDF que acarretaram em grande transtorno para os usuários do sistema de saúde em Planaltina, especialmente na casa do diabético, que em 2015 por diversos problemas gerados pela reestruturação deixou centenas de pacientes sem atendimentos.

Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Professora ELZA CAETANO DOS SANTOS.

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Frederico Salles.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda.

Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ceilândia Sul-DF pela realização do 31º CHAMEPE - Chamada para Avivamento de Mocidades Evangélicas Pentecostais -, nos dias 6, 7, 8 e 9 de Fevereiro de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação do Art. 93 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas, para comemorar os 68 anos de criação do Estado de Israel.

Requer a realização de audiência pública para debater diagnósticos e apresentar soluções visando à recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre redução de ônibus e operação da linha nº 624 itinerário Planaltina/Esplanada.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC a realização de Audiência Pública, para discutir o quadro da saúde pública do Gama bem como a opção de um novo Hospital ou reformar a atual estrutura no Distrito Federal.

Dispõe sobre o Orçamento Participativo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal

Dispõe sobre a criação do Batalhão de Policiamento Escolar voltado à comunidade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO.

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV, no tocante aos prazos de carência para assistência médica aos parlamentares e servidores do quadro permanente da casa.

Requer a retirada do pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015.

Requer a realização de um Encontro do PRB- Partido republicano Brasileiro, Entorno e Goiás no dia 12 de março de 2016, ás 10h, no Plenário.

Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência na situação da frota de viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal.