CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, N0 SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NO QNO 11, 13 E 15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 30.490, DE 22 DE JUNHO DE 2009, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 101, DO REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 3.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, ADEQUANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE TAXA MÉDIA NAS CONTAS DE ÁGUA E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS, PARA OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC E UM PARQUE INFANTIL, NA QR 03 CONJ. 'A' - ÁREA ESPECIAL - VILA BURITIZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' EM CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QRS 01,02,03,04 E 05 DO SETOR HABITACIONAL BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNO 11, 13 E 15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA AS MARGENS DA DF 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DA Q. 07 SOBRADINHO ATÉ O BALÃO DO POSTO CONTAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QRS 01,02,03,04 E 05 DO SETOR HABITACIONAL BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XVIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRI SETOR RESIDENCIAL OESTE AO LADO DO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE B0MBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUSPENSÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO DENOMINADO ' DIA, HORA E LOCAL - DHL'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE AREIA DO MODULO ESPORTIVO DE PLANALTINA, AO LADO DO ESTÁDIO ADONIR GUIMARÃES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVER O RECAPIAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DFTRANS, O AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE FAZEM O TRECHO BRASÍLIA/PLANALTINA- DF- RA IV.'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCALA E REGIME DE TRABALHO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, IMPLANTADA PELA PORTARIA N°16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA N°43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

Requer a realização de Sessão Solene do dia 22 de agosto de 2016, às 19h, no plenário desta casa em COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA.

Hipoteca elogio a Henrique Gottardo Cecílio, pela atuação na teledramaturgia, 'Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Victor Daniel Pecoraro, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Anna Bárbara da Fontoura Xavier, conhecida artisticamente como Babi Xavier, como atriz, apresentadora, modelo, cantora e escritora brasileira e pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Anderson Souza diretor da teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Carlos Roberto Alves, Diretor Geral da Rede Record Brasília, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Hipoteca elogio a Luiz Cláudio da Silva Costa, Diretor Geral da Rede Record, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Institui a meia-entrada para escoteiros em locais que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem entretenimento e dá outras providências.

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e Cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, ocorrido dia 17 de novembro do corrente ano.

Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima.