CLDF

Estabelece garantias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, nos casos de atraso da remuneração e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.544, de 28 de abril de 2000.

Dispõe sobre a transparência de leitos de UTI no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em Delegacias de Polícia do Distrito Federal, orientando a população sobre falsa comunicação de crime ou de contravenção e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor GENEBALDO FREIRE DIAS.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor FÁBIO HIROSHI SHIMAMOTO

Manifesta apoio aos moradores das áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para que estas áreas sejam, em caráter de urgência, regularizadas pelo Governo do Distrito Federal.

Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização,no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE PEDRESTRE, ENTRE O SETOR LÚCIO COSTA E O GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre o seguro de vida e contra acidentes pessoais de beneficiários do Programa Bolsa Atleta.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECEMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Altera a Lei Complementar n°4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE À 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, que Concede isenção de imposto às operações que especifica e dá outras providências, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências, e a Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências, a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, ICMS, IPVA e IPTU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ENTRADA DO BAIRRO ITAIPU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O RETORNO DO ESTABELECIMENTO DA EQUIPE DE PLANTÃO DA CEB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, O ESTUDO TÉCNICO PARA A MUDANÇA DE LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRE DA VIA DA GUARIROBA OESTE EM FRENTE À QNN 22 E QNN 17 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO TAURISANO LOCALIZADO NA 502/503 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DEFININDO NORMAS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR OCASIÃO DO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIAS À JUSTIÇA OU ÓRGÃO SIMILAR PARA PRESTAR DEPOIMENTO COMO CONDUTOR DE TESTEMUNHOS OU VÍTIMA, DE ATOS PRATICADOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO DE TERRITÓRIOS E HABITAÇÃO E AO IBRAM - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DA UPA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF- CODHAB/DF, QUE PROMOVAM A ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DA QNR DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMNETO, ESPECIALMENTE AOS REDORES DOS CENTROS DE ENSINO N°S 04 E 08 EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA GARANTIDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA CIDADE ESTRUTURAL, COM IMPLEMENTO DE MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ESTRUTURAÇÃO DO CRAS, PARA QUE SEJA PROPORCIONADO UM MELHOR ATENDIMENTO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A ATIVAÇÃO DA CASA DO IDOSO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM-DF, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE URBANO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE IMPLEMENTEM PROJETOS VOLTADOS AO INCENTIVO À CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB/DF, QUE PROMOVAM A POLÍTICA HABITACIONAL COM ATENDIMENTO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O REFORCO NO POLICIAMENTO, ESPECIALMENTE NA ADE DE AGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-II/DF - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS E O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRA MÉDICO, NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA À REGULARIZAÇÃO ÁREA INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE COMPANHIA-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC E UM PARQUE INFANTIL, NA QR 03 CONJ. 'A' - ÁREA ESPECIAL - VILA BURITIZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER LOCALIZADA AS MARGENS DA DF-420 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CAIC DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR O PROJETO DE BIBLIOTECAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VIA LESTE - PARTE NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CAESB-COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO MORRO DA CRUZ EM SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E EM PARCERIA COM O DETRAN-DF QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIOI DE FAZENDA, DR PEDRO MENEGHETTI, ESTUDO PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES NO DF.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA-III A INSTALAÇÃO DE CURRAIS COMUNITÁRIOS EM TAGUATINGA SUL E TAGUATINGA NORTE.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA-III A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COLETA DE LIXO, CONVSERVAÇÃO E LIMPEZA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E OU GRUPOS REPRESENTATIVOS DOS CARROCEIROS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA-III, E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A QNJ 54 e CNL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA RA-IX, E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO EM FRENTE AO CONJUNTO 'A' DA QNM 19, AO LADO DO HIPER MERCADO EXTRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, DR. PEDRO MENEGHETTI, O ENVIO PARA A CLDF DO PROJETO DE LEI PRORROGANDO O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI DISTRITAL Nº 5.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO / AGUAS LINDAS GO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONCEDIDA ANISTIA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CODHAB, ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO ÁREA INTEGRANTE DO CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II- RA XXVI.