CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINÉRARIO DA DF 425 AO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 13,15 E 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RAV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W2 E W3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A REFORMA DO PARQUINHO, NA QN 409(SAMAMBAIA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PLC, INCLUINDO ONDE COUBER NA LC 882/2014, A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BECOS DAS QNM 01, 02, 04, 06, 08, 10, 17, 18, 20, 22, 24, 26. QNN 01, 02, 17, 18 E QNO 02 DE CEILÂNDIA RA IX, COM VISTA A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS E POSTERIOR REGISTRO EM CARTÓRIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NA QNL 19 (TAGUATINGA NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PÚBLICO PARA IDOSO, NA LOCALIDADE DA ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMABAIA, A REFORMA DO PARQUINHO, NA QN 408(SAMAMBAIA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 05, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NOS ARREDORES NA UNB CAMPUS PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 04, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA CENTRAL, LOCALIZADA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 08, LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA DISBRAVE SHELL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NA QNL 22 (TAGUATINGA NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NA QNM 36, CONJUNTO D, TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA QNP 22, LOCALIZADA NO SETOR P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E ILUMINAÇÃO DAS CALÇADAS DA W5 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W2 E W3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/ DETRAN EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE BRASÍLIA, QUE REALIZE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NO PARQUE DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS: W3, W2, W4 E W5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/ NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA A RASTELAGEM DAS FOLHAS SECAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUPER QUADRA SUL 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NA QNL 14 (TAGUATINGA NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista e radialista LÚCIA GARÓFALO, diretora - presidente da Brasília Super Rádio FM.

Manifesta repúdio à produção e lançamento do desenho denominado 'BIG MOUTH', série original da NETFLIX, com lançamento previsto para o dia 29/09/2017, que retrata jovens personagens se envolvendo em atividades sexuais, o desenho animado expõe pornografia infantil, promove a pedofilia e a desconstrução familiar.

Manifesta repúdio à NETFLIX pela exibição do trailer da série original 'BIG MOUTH' bem como pelo seu lançamento em 29 de setembro de 2017.

Manifesta repúdio ao canal pago HBO pela exibição da animação de conteúdo adulto Festa da Salsicha.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017.

'Requer a retirada de tramitação do PL n° 869/2016 que 'dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Requer a dispensa de publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações, alertas e recomendações contidas na Decisão N° 3281/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativos à auditoria integrada realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a fiscalização e o controle do cumprimento das contrapartidas previstas nos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e instituições de ensino.

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223, de 2016.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRADINHO'.

Requer informações sobre obra da ciclovia na cidade Estrutural - DF.

Altera a Lei n° 4.095, de 1° de fevereiro de 2008, que 'Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal', tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia.

Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Requer encaminhamento do Projeto de Lei - PL n° 1394/2016 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Trabalhador Joalheiro, Lapidário e Relojoeiro'.

'Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5185/2013 (PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SEUS RETROATIVOS, DESDE SETEMBRO DE 2015).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso ao Dr. Amado Pereira, Delegado Chefe da DCAII/DF, neste momento em que se aposenta, pelo excelente e criterioso trabalho onde se destacou pela dedicação e zelo durante 37 anos de serviço público, sendo 06 anos como Delegado Chefe da DCA2.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivãs e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela dedicação, pelo zelo e pelos excelentes e criteriosos trabalhos realizados a frente da DCA2, servindo de referência para todo Brasil.