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Despacho - 1 - SELEG - (321132)
04/12/2025 08:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Mensagem - n° 235/2025-GP - SELEG - (321133)
04/12/2025 08:09
Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01
Despacho - 1 - SELEG - (321126)
04/12/2025 07:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321125)
04/12/2025 07:58
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321124)
04/12/2025 07:58
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321123)
04/12/2025 07:58
Folha de Votação - CEOF - (321121)
04/12/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321122)
04/12/2025 07:58
Despacho - 1 - SELEG - (321118)
04/12/2025 07:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321115)
04/12/2025 07:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321116)
04/12/2025 07:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (321117)
04/12/2025 07:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (321119)
04/12/2025 07:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (321120)
04/12/2025 07:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Anexo - II - CEOF - (321089)
03/12/2025 17:46
Anexo - IV - CEOF - (321091)
03/12/2025 17:47
Redação Final - CEOF - (321092)
03/12/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...

Despacho - 5 - CEOF - (321093)
03/12/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a nova redação final (documento 321092) e os seguintes anexos: Anexo - I - CEOF (documento...

Anexo - III - CEOF - (321090)
03/12/2025 17:46
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...

Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
03/12/2025 14:50
Designação de Relator - PL 2029/2025 - CAS - (321071)
03/12/2025 14:46
Despacho - 3 - CAS - (321070)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 391/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (321074)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Despacho - 4 - CAS - (321072)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2029/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Requerimento - (321068)
03/12/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...

Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
03/12/2025 14:42
Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
03/12/2025 14:35
Designação de Relator - PDL 391/2025 - CAS - (321069)
03/12/2025 14:44
Despacho - 3 - CAS - (321064)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (321066)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (321062)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.777, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321054)
03/12/2025 14:26
Publicação - DODF - Lei nº 7.775, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321056)
03/12/2025 14:28
Publicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)
03/12/2025 14:26
Designação de Relator - PL 2037/2025 - CAS - (321052)
03/12/2025 14:04
Despacho - 4 - CAS - (321053)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2037/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321032)
12/12/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1662/2025,...

Moção - (321031)
03/12/2025 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...