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IND 444/2023
15/11/2024 03:44Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que tome providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que efetive o disposto na Portaria nº 114, de 10 de fevereiro de 2022, de modo a equiparar o número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família.
PL 217/2023
15/11/2024 03:44Autoriza a criação do Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências.
PL 214/2023
15/11/2024 03:44Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza no Distrito Federal.
IND 443/2023
15/11/2024 03:44Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos de uso dos odontólogos nas unidades sob sua gestão.