CLDF

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS, PELAS OPERADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR EM OPERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NA COBRANÇA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DISTRITO FEDERAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO NO RIACHO FUNDO II.

CRIA O PARQUE DE USO DE MÚLTIPLO GAMA PONTE DE TERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE OUTRA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA - DF, PARA PRÁTICA DESPORTIVA DESTINADAS ÀS MULHERES.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE-DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 08/1O, GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS - DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIÊNCIAR A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DENOMINADA BOCA-DE-LOBO, NA QE 30, CONJUNTO A, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 44, GUARÁ - DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ, COM A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DO CONJUNTO J, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 08, DA QUADRA 32.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO ENTRE OS BLOCOS A-7 E A-9, FINDANDO NO BLOCO A-11 DO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA NO POLICIAMENTO DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS SURDAS.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UMA CREDENCIAL DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS REGISTRADOS E LICENCIADOS EM NOME DE PESSOAS SURDAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO EM FRENTE AO COLÉGIO VITÓRIA, NO LOTE 03/05, DA QUADRA 55, DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QNRS 2, 3 E 4 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA E RECUPERAÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 313 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SAÍDA DO SETOR LÚCIO COSTA PARA A EPTG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA E RECUPERAÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 313 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO, ÁS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 300, CONJUNTO 41, DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA SITUADA ENTRE OS CONJUNTOS 11, 12 E 17 DA QUADRA 208 DE SAMAMBAIA NORTE.