CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2007, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA - DF.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ENTRE A EMPRESA QUALIX E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2000 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS E SUPERFATURAMENTO, CAUSANDO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO NUTRICIONISTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA AO LONGO DA DF-465 (VIA DE ACESSO) NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL E AGROPECUÁRIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE EMPREGO E A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.066,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE GESTÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO E NOTAS FISCAIS FRAUDULENTAS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL OCUPACIONAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LABORATÓRIOS DE INFORMATICA COM ACESSO A INTERNAT NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 23/33 DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACCHIN PARA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL OSÓRIO BACCHIN.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ O COLÉGIO AGRICOLA DE BRASÍLIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAICS) DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS QUE INCENTIVEM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL OU FAMILIAR,DE PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E DE COOPERATIVISMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,MEDIDAS QUE INCENTIVEM O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL..

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO INTENSIVO DE CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO)NOS DOMICÍOS EM TODO DISTRITO FEDERAL.