CLDF

Apresenta Moção de Louvor ao Sr. Jornalista Fernando Tolentino de Souza Vieira, pelo sua destacada gestão como Diretor Geral da Imprensa Nacional ao longo de doze anos e dez meses.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 821/15 e 267/15.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, para que envie cópia dos processos de realização de festas no réveillon de 2015.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Vaqueiro.

Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo.

Dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Ciclista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Torna obrigatória a publicação no portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal das emendas parlamentares inseridas na Lei Orçamentária Anual e a seus créditos adicionais.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015.

Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações a respeito do avanço do vírus da Dengue no Distrito Federal.

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor S.E. Nelson Manuel Cosme.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450, de 2015.

Susta os efeitos do inciso V do art. 2º do Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos de Araújo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo - SEDS.

Apresenta Moção de Louvor à Rede Record de Televisão e ao seu Diretor Geral Luís Cláudio da Silva Costa, pela iniciativa e consequente sucesso da teledramaturgia Os Dez Mandamentos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a vigilância, a prevenção, o controle e o monitoramento Aedes aegypti, a transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue, de febre pelo o vírus zika de febre da chikungunya e da febre amarela urbana no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a parada obrigatória dos guinchos em barreiras e postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências.