CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Candangolândia, a ser comemorado no dia 03 de novembro de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 03 de agosto de 2016.

Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas ao número de notificações de Dengue, Zika e febre Chikungunya, no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2016, para comemorar o Dia do Líder Comunitário.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016 em comissão geral para debater os temas relacionados sobre o Zica Vírus e a Microcefalia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa.

Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela falta de apoio aos eventos culturais gospel no Distrito Federal, por parte da Secretaria de Cultura.

Manifesta repúdio do Governo do Distrito Federal à ação de derrubadas de Igrejas e Templos Religiosos, por parte da Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS.

Manifesta louvor a Equipe de basquetebol em Cadeira de Rodas, de Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, por serem os vencedores da 1ª Copa Centro/Sul/Sudoeste de Basquete em Cadeira de Rodas em 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores visando à mitigação do efeito estufa no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta louvor a publicação Taguatinga Exige Respeito, pelo Movimento Taguatinga Unida-MOVITU.

Manifesta Louvor a ação solidária, promovida pela Legião da Boa Vontade- LBV, voltada a beneficiar os municípios atingidos pelo rompimentos da barragem de Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana- MG.

Manifesta louvor ao BRB pela segunda conquista consecutiva do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Manifesta louvor a atuação do Pastor José Dionísio em sua atuação junto ao Conselho de Pastores de Samambaia e organização do tradicional Café da Manhã.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 380.169.737,00 (trezentos e oitenta milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais).

Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.231.488.883,00 (um bilhão duzentos e trinta e um milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais).

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00.

Altera a Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, a Lei nº 4.676, de 17 de novembro de 2011, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e a Lei nº4.733, de 29 de dezembro de 2011, a Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012, a Lei nº4.997, de 19 de dezembro de 2012, a Lei nº5.287, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL nº 823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL nº802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.590.000,00.

Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA QN 305, CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA 03 DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.