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IND 12153/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODAVIA DF - 480, EM FRENTE A ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 12154/2017
10/11/2024 13:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO SQSW 504 SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL RA XXII.
IND 12140/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - CADEIRANTES CONDUTORES DE VEÍCULOS OU CONDUZIDOS.
IND 12141/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE CONVÊNIO PARA A VENDA DE MARMITAS NO PADRÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E NA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 12142/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO/PEC, PERTO DO POSTO DE SAÚDE 13, NA QUADRA 115 DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 12143/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DO BLOCO M DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 12144/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A REFORMA DE UMA PRAÇA, NA QUADRA 715/716 NORTE, NA W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 12145/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COLÔNICA AGRÍCOLA SUCUPIRA - RA XVII.
IND 12139/2017
10/11/2024 13:11SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO EXTERNO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO.
IND 12146/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL - XVI.
REQ 3057/2017
10/11/2024 13:11Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n?? 419/2015, 722/2015, 1008/2016 e 1532/2017.
REQ 3056/2017
10/11/2024 13:11Requer a declaração de prejudicialidade do Projetos de Lei n°1.129, de 2016.
MO 822/2017
10/11/2024 13:11Manifesta repúdio às derrubadas realizadas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS dos Templos Evangélicos, Igrejas Católicas e Centros Espíritas, no Distrito Federal.
REQ 3058/2017
10/11/2024 13:11Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas.
REQ 3059/2017
10/11/2024 13:11Requer o APENSAMENTO DO PL 1.777/2014 ao PL 1.536/2.017.
REQ 3060/2017
10/11/2024 13:11Requer a retirada de tramitação do PL 1.563, de 2017.
PL 1763/2017
10/11/2024 13:11Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.438.938,00.
IND 12163/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 12162/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QS 10/11 NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 12161/2017
10/11/2024 13:11'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO OU À ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS MORADORES E COMERCIANTES QUE RESIDEM E TRABALHAM PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.
IND 12160/2017
10/11/2024 13:11'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR E REDUZIR OS DANOS CAUSADOS AOS MORADORES, EM VIRTUDE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.
IND 12159/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO CONDOMÍNIO MONTE VERDE, EM CEILÂNDIA, ATÉ AS ESCOLAS CEF BOA ESPERANÇA E CED INCRA 09, EM CEILÂNDIA E CED INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA.
PL 1764/2017
10/11/2024 13:11Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 520.950,00.
PLC 127/2017
10/11/2024 13:11Altera a legislação distrital relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
PL 1765/2017
10/11/2024 13:11Altera a Lei n° 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a adequação de projetos de parcelamento nos casos que especifica e dá outras providências.
IND 12155/2017
10/11/2024 13:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO POLO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.
IND 12156/2017
10/11/2024 13:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.
IND 12157/2017
10/11/2024 13:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.
IND 12158/2017
10/11/2024 13:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
PDL 323/2017
10/11/2024 13:11Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hermes Rodrigues de Alcântara Filho.