CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, às 10h no Plenário desta Casa, em homenagem a GEAP, pelo transcurso de seus 70 anos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária do Bairro Capão Comprido em São Sebastião - RA XIV.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, Plenário, para debater a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10/09/2015, às 10h00, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2015, que dispõe sobre o direito de opção de Regime de Trabalho aos Empregados Públicos do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.539, de 2013.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 202, de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Desburocratiza e agiliza a expedição do alvará de construção e da carta de habite-se de edificações no Distrito Federal.

FICA HOMOLOGADO O CONVÊNIO ICMS Nº 38/2012.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER,PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSARELA, NA BR 020 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA 02 EM SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE SITUADO NA QUADRA 03, ÁREA ESPECIAL DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPANTAÇÃO DE ASFALTO NA QUADRA 02 CONJUNTOS D/E DE SOBRADINHO I-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEC, NA QUADRA 18 DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA CED LUMINI, NA QUADRA 02,CONJUNTO C/D, LOTE E- SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.,PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO DA CONQUISTA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO NA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CAPÃO CUMPRIDO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS BAIRROS BELA VISTA E VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA BR 251 KM 37, NOVA BETÂNIA, ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO À FEIRA DO SETOR 'O' NA QNO 10/12 EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR 0.039 NO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINAGEM NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BR 070, PERÍMETRO URBANO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA, REGULAMENTAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE REVALIDAÇÃO DA GRATUIDADE DO PASSE LIVRE, UTILIZADO NO SERVIÇO BÁSICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR MINIPRAÇAS TEMPORÁRIAS - PARKLETS - EM ESPAÇOS DESTINADOS A UMA VAGA DE CARRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A UTILIZAÇÃO DA ÁREA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM SUBDOMÍNIO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA, PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM CADASTRAR SEU INTERESSE EM REDUZIR OU AMPLIAR A CARGA HORÁRIA.