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PL 297/2003
12/11/2024 20:33

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL.

PL 298/2003
12/11/2024 20:33

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 312/2003
12/11/2024 20:32

ALTERA A LEI Nº 2.908, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL'.

IND 320/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE CHÁCARA SITUADAS PRÓXIMAS À ESCOLA CLASSE 40 - SETOR 'P' NORTE.

IND 321/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNP 09 - SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 322/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR HABITACIONAL ARAPONGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 328/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 313/2003
12/11/2024 20:32

PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.