CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para discussão do tema 'Privatização da CEB'.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do Contrato nº 53/2018 -ASJUR/PRES.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre a Gestão Democrática do Sistema Público do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública no Auditório da Câmara Legislativa com a finalidade de debater os resultados da vigência da Lei Orgânica da Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal.