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Despacho - 1 - SELEG - (61507)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - GMD - (61506)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD 79/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 03/MARÇO DE 2023, ONDE CONSTA O NUMERO DO...

Despacho - 2 - SACP - (61505)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (61509)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61481)
20/11/2024 23:00
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Modificativa da Comissão - (61482)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61480)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...

Parecer - 1 - CAS - (61456)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CESC - (61455)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 9/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Indicação - (61451)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

Indicação - (61454)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por ...

Parecer - 3 - CEOF - (61452)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2249/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Projeto de Decreto Legislativo - (61450)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 1 - CESC - (61459)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 83/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61448)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR Aos 9 de março de...

Parecer - 2 - CESC - (61327)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2741/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CESC - (61326)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei no 80 de 2023, que...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61323)
17/11/2024 17:17
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61328)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61324)
17/11/2024 17:17
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61325)
20/11/2024 23:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...

Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Cria o Comitê de Proteção à Mulher e dá outras...

Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63991)
20/11/2024 13:11
Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63987)
17/11/2024 17:06
Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63988)
20/11/2024 22:39
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (63989)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63986)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63990)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...

Indicação - (63925)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63917)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63918)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63919)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63920)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63922)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63924)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63923)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (63855)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2753/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (63852)
20/11/2024 22:39
Requerimento - (63853)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (63851)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2098/2021 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63857)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63858)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63854)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63856)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63762)
20/11/2024 22:39
Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63765)
18/11/2024 12:53
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63764)
18/11/2024 12:53
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63767)
18/11/2024 12:53
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (63763)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63766)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...

Publicação - GMD - (63744)
18/11/2024 12:53
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63740)
18/11/2024 12:53
Anexo - Portaria 52/2023 - SACP - ART137 - (63742)
17/11/2024 17:07
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (63743)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 139/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Hermeto, Lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (63741)
18/11/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1576 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 3 - SACP - (63739)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho 2 - CESC (63657). Brasília, 20 de março de 2023 ...

Anexo - Requerimento nº 2764/2021 - Retirada - SELEG - (63417)
18/11/2024 12:57