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Emenda (Modificativa) - 571 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280856)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 4 - CEOF - (280854)
10/12/2024 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 10 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Redação Final - SELEG - (280761)
10/12/2024 08:39Folha de Votação - CAS - (280759)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6490/2024 Ementa:Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Ofício - 195/2024 - CAS - (280757)
10/12/2024 08:37Despacho - 3 - CAS - (280760)
10/12/2024 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, oficio correto é oficio nº 195/2024. Brasília, 10 de dezembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 398/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280762)
10/12/2024 08:40Mensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
10/12/2024 08:32Redação Final - SELEG - (280750)
10/12/2024 08:29Indicação - (280747)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Projeto de Decreto Legislativo - (280746)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280744)
10/12/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Folha de Votação - CAS - (280748)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6575/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Despacho - 2 - SELEG - (280745)
09/12/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (280749)
10/12/2024 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (281201)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Indicação - (281193)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
11/12/2024 10:31Redação Final - CCJ - (281198)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
11/12/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
11/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CEOF - (281185)
11/12/2024 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
11/12/2024 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281141)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281142)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281140)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281107)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281106)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281110)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281108)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281109)
11/12/2024 10:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281046)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281047)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281045)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281044)
11/12/2024 09:28Parecer - 11 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (280978)
11/12/2024 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280976)
11/12/2024 08:40Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280977)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (280979)
11/12/2024 08:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280974)
11/12/2024 08:37Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280975)
11/12/2024 08:37Redação Final - - SELEG - (281180)
11/12/2024 10:09Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281139)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281137)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281135)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281138)
11/12/2024 10:05Despacho - 3 - SELEG - (281136)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281052)
11/12/2024 09:30Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281048)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281051)
11/12/2024 09:29Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281050)
11/12/2024 09:29Despacho - 4 - SELEG - (281049)
11/12/2024 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (281024)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281028)
11/12/2024 09:02Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281025)
11/12/2024 09:01Despacho - 9 - SELEG - (281027)
11/12/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...