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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283850)
13/02/2025 09:51Portaria GMD - 35/2025 - GTS - (283823)
13/02/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (283821)
13/02/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GTS - (283824)
13/02/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 35/2025 para...
Despacho - 6 - SACP - (283820)
13/02/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283822)
13/02/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (283819)
13/02/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283825)
13/02/2025 09:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283827)
13/02/2025 09:17Nota Técnica - 1 - CEOF - (283781)
12/02/2025 16:21Ofício - - CTMU - (283778)
12/02/2025 16:19Ofício - - CTMU - (283780)
12/02/2025 16:19Ofício - - CTMU - (283779)
12/02/2025 16:19Designação de Relator - PDL 238/2024 - CAS - (283156)
11/02/2025 08:28Designação de Relator - PL 1475/2024 - CAS - (283158)
11/02/2025 08:30Designação de Relator - PL 1491/2024 - CAS - (283160)
11/02/2025 08:33Despacho - 3 - CAS - (283157)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 3 - CAS - (283155)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1471/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 6 - CAS - (283159)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1475/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283137)
11/02/2025 08:00Designação de Relator - PL 1109/2024 - CAS - (283142)
11/02/2025 08:07Designação de Relator - PL 740/2023 - CAS - (283140)
11/02/2025 08:04Despacho - 3 - CAS - (283139)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 8 - CAS - (283141)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 740/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283138)
11/02/2025 08:01Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (283103)
10/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cDdm Projeto de Lei nº 1354/2024 Da COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES sobre o...
Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a...
Folha de Votação - CCJ - (283096)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1111/2024 Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do...
Folha de Votação - CCJ - (283099)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 615/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas...
Folha de Votação - CCJ - (283098)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...
Folha de Votação - CCJ - (283110)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (283109)
19/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (283108)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 994/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (283107)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 955/2024 Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283053)
10/02/2025 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (283051)
10/02/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (283055)
10/02/2025 14:16Despacho - 5 - CDESCTMAT - (283054)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1490/2024 foi distribuído a...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283052)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 686/2023 foi distribuído a...