Busca
Folha de Votação - CAS - (310078)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 216/2023 Ementa: Determina que as concessionárias de serviços públicos de...
Folha de Votação - CAS - (310079)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 363/2023 Ementa: Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no...
Folha de Votação - CAS - (310075)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2485/2022 Ementa: Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no...
Despacho - 10 - SACP - (310073)
15/09/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310072)
15/09/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310077)
15/09/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310074)
15/09/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310070)
15/09/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
15/09/2025 08:55Folha de Votação - CAS - (310063)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1149/2024 Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela...
Folha de Votação - CAS - (310068)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 9/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos...
Despacho - 3 - SACP - (310066)
15/09/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 6 - SACP - (310065)
15/09/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 15 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (310059)
15/09/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310064)
15/09/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (310062)
15/09/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.898/2025 fica apenso ao PL 2.930/2022. Brasília, 15 de setembro de 2025. Praça...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310030)
12/09/2025 16:55Folha de votação - Indicação - CTMU - (310029)
12/09/2025 16:55Folha de votação - Indicação - CTMU - (310031)
12/09/2025 16:55Folha de votação - Indicação - CTMU - (310032)
12/09/2025 16:56Folha de votação - Indicação - CTMU - (310014)
12/09/2025 16:49Folha de votação - Indicação - CTMU - (310012)
12/09/2025 16:48Folha de votação - Indicação - CTMU - (310011)
12/09/2025 16:48Folha de votação - Indicação - CTMU - (310013)
12/09/2025 16:49Designação de Relator - - CSA - (309975)
12/09/2025 13:58Despacho - 6 - SACP - (309971)
12/09/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se a Emenda Supressiva 1...
Designação de Relator - CCJ - (309974)
12/09/2025 13:48Designação de Relator - CCJ - (309972)
12/09/2025 13:47Designação de Relator - CCJ - (309973)
12/09/2025 13:48Requerimento - (309968)
15/09/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de Turismo...
Projeto de Decreto Legislativo - (309969)
15/09/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Despacho - 8 - SACP - (309970)
12/09/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (309966)
12/09/2025 12:19Designação de Relator - CCJ - (309965)
12/09/2025 12:18Designação de Relator - CCJ - (309967)
12/09/2025 12:21Mensagem - Nº 157/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309931)
12/09/2025 08:22Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21Indicação - (309925)
15/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo...
Requerimento - (309926)
11/09/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025...
Despacho - 4 - CAF - (309929)
12/09/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que a referida matéria não possui relação com os temas tratados pela Comissão de Assuntos Fundiários,...