CLDF

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR À GESTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .