CLDF

DESTINA ÁREA PARA A FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS PEQUIZEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPÉCIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTEBELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, VISANDO O PREENCHIMENTO DOS CARGOS OCUPADOS POR EMPREGADOS CONTRATADOS SOB A FORMA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.